Termos e Condições

O jornal VALOR ECONÓMICO é detido pelo grupo de media GEM Angola Global Media Lda., com identificação fiscal n.º 5401180721, constituído na Conservatória Comercial de Luanda, sociedade comercial com registo n.º 2401-11, com sede na Avenida Hoji-ya-Henda, município de Luanda, distrito do Rangel, bairro Marçal.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet e da aplicação do VALOR ECONÓMICO, incluindo a participação na comunidade. O VALOR ECONÓMICO reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Protecção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do VALOR ECONÓMICO, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis angolanas – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do VALOR ECONÓMICO, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao VALOR ECONÓMICO, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o VALOR ECONÓMICO rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do VALOR ECONÓMICO é universal e livre, com excepção de determinados conteúdos que o VALOR ECONÓMICO entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Exclusivos.

O acesso ao Sítio é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo; utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

Utilizadores sem registo

Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio, incluindo um determinado número limite de artigos Exclusivos. O VALOR ECONÓMICO reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos, tanto de artigos Exclusivos como dos restantes, de livre acesso a utilizadores não registados.

Utilizadores registados

Os utilizadores registados são todos aqueles que efectuam um registo no Sítio. O VALOR ECONÓMICO reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos, Exclusivos e restantes, que estes podem ter acesso.

Utilizadores assinantes

Os utilizadores assinantes são todos aqueles que possuem uma assinatura activa. A subscrição de uma assinatura no Sítio pressupõe a realização de um registo nos mesmos, seguida da aquisição de um plano de acesso pretendido. A aquisição do plano pressupõe a transacção comercial entre o utilizador e o VALOR ECONÓMICO. O acesso ao conteúdo do Sítio depende do tipo de plano adquirido pelo assinante. O VALOR ECONÓMICO reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores assinantes, bem como o número de artigos, Exclusivos e restantes, que estes podem ter acesso.

3. Procedimento de Registo

O registo é efectuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efectuar comentários aos artigos publicados no Sítio, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efectuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo directamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).

Ao efectuar o registo e proceder ao respectivo login o utilizador concorda em:

1. Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies;
2. Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efectue directamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;
3. Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no acto de registo e pela manutenção dos mesmos;
4. Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do VALOR ECONÓMICO;
5. Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros.

4. Procedimento de aquisição de Assinatura

Ao adquirir uma assinatura VALOR ECONÓMICO Exclusivo, o utilizador concorda com os seguintes termos:

• Os dados de pagamento são guardados e geridos unicamente pelas plataformas que gerem o processamento dessa informação nos diferentes meios de pagamento, com as quais o VALOR ECONÓMICO tem um acordo de prestação de serviços;
• Ao adquirir a assinatura o utilizador concorda que o valor da mesma não é sujeito a reembolso ou indemnização sob nenhuma circunstância. Ao adquirir uma assinatura o utilizador concorda e reconhece que o VALOR ECONÓMICO poderá alterar em qualquer momento as condições do plano subscrito;
• Os assinantes do VALOR ECONÓMICO concordam também que reconhecem que o Sítio está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, sendo que declaram reconhecer que poderão ocorrer constrangimentos, vicissitudes técnicas e eventuais anomalias de comunicação de redes, de tráfego e inclusive de interferências de terceiros, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas do Sítio. Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá o VALOR ECONÓMICO ser responsabilizado por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu Sítio.

5. Suspensão do Acesso

O VALOR ECONÓMICO reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

6. Suspensão das Caixas de Comentários

O VALOR ECONÓMICO reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

7. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do VALOR ECONÓMICO poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – o VALOR ECONÓMICO declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao VALOR ECONÓMICO, excepto na medida imposta pela lei.